A Disney agora está processando a família do Stan Lee!!!???
Nos últimos 13 anos, a Disney e a Marvel ganharam a incrível receita de bilheteria mundial de US$22,93 bilhões para o universo cinematográfico da Marvel. E essa soma não inclui mercadorias, brinquedos, roupas, ingressos para parques temáticos e as inúmeras maneiras pelas quais a Disney lucra com os personagens do MCU. No entanto, enquanto a Disney e a Marvel arrecadam bilhões de dólares, pouco (se é que algum) desse dinheiro vai para os criadores (ou seus descendentes) que inventaram seus personagens lucrativos, como Homem de Ferro, Thor, Homem-Formiga, Viúva Negra, Soldado Invernal, Homem-Aranha e outros mais.
A Disney agora está processando as famílias de Stan Lee, Steve Ditko, Gene Colan e outros criadores em uma tentativa preventiva de contestar os avisos de rescisão de direitos autorais que foram (ou serão) enviados por propriedades desses criadores. Em agosto, o espólio de Ditko entrou com um aviso de rescisão do Homem-Aranha. De acordo com as disposições de rescisão da lei de direitos autorais, os autores ou seus bens podem reclamar direitos uma vez concedidos aos editores após um determinado período de tempo. O processo diz que a Marvel teria que abrir mão de seus direitos totais sobre o Homem-Aranha, em 2023. A Disney e a Marvel agora estão enfrentando notificações de rescisão de vários criadores e seus herdeiros, que buscam compensação pela criação e uso de imagem dos personagens.
E esse direito é legal e inegável aos herdeiros, visto que o direito autoral de uma obra nos EUA permanece com a família por 95 anos após a morte do autor.
Me when I thought we were literally gonna lose all the Marvel characters
Vs
Me when I realized Disney would just have to pay more to the families of the creators. pic.twitter.com/o9QGRWSv2P
— ????????????Jay???? ? ? ? ????? #BlackLivesMatter (@StormLord96) September 24, 2021
Trad.: [Eu quando pensei que íamos literalmente perder todos os personagens da Marvel VS. Eu quando percebi que a Disney só teria que pagar para as famílias dos criadores.]
O processo da Disney argumenta que esses personagens não são elegíveis para rescisão de direitos autorais, uma vez que eram obras feitas para alugar e não pertencentes aos próprios criadores. Dan Petrocelli, o advogado que representa a Marvel, disse em um comunicado:
Como se tratava de obras feitas sob encomenda e, portanto, de propriedade da Marvel, ajuizamos essas ações para confirmar que os avisos de rescisão são inválidos e sem efeito jurídico”
Mas isso não muda o fato fundamental de que esses personagens (e seus lucros) não existiriam sem os artistas que os inventaram.
Isso configura uma batalha de Davi contra Golias entre escritores e ilustradores que estão tentando extrair um pouco de justiça ou compensação de um conglomerado multibilionário. Embora a Disney tenha um exército de advogados prontos, os custos de um litígio contínuo são altos demais para a maioria dos criadores.
Infelizmente, o precedente não está do lado deles: em 2012, os herdeiros de Jerry Siegel e Joe Shuster, os homens que criaram o Super-Homem, buscaram recuperar os direitos autorais do herói icônico. O caso passou anos em litígio, apenas para os tribunais ficarem do lado da DC Comics. O advogado Marc Toberoff, que representou o espólio de Schuster, está atualmente representando os herdeiros dos criadores da Marvel. Ele disse em um comunicado:
No cerne desses casos está uma interpretação anacrônica e altamente criticada de ‘trabalho feito para aluguel’ sob a Lei de Direitos Autorais de 1909 que precisa ser retificada… Tivemos um tremendo apoio da comunidade artística , o ex-Register of Copyrights, o ex-Trademark Commissioner, todas as Guilds (WGA, SAG, DGA), PEN America e 237 artistas, incluindo uma dúzia de vencedores do Pulitzer. O caso Kirby foi até a Suprema Corte dos Estados Unidos, que mostrou grande interesse, momento em que a Disney resolveu ceder acordo. Na época, me perguntaram se me arrependia de não ter corrigido a injustiça legal contra os criadores – o que de fato fiz. Eu respondi que haveria outros casos.
A batalha da Marvel com os direitos dos criadores continua, com muitos escritores como Ed Brubaker (que criou o Soldado Invernal) expressando suas queixas sobre ver pouco ou nenhum dinheiro de seus personagens de sucesso. “Não há nada que impeça ninguém na Marvel de olhar o quanto o Soldado Invernal foi usado em todas essas coisas e ligar para mim e Steve Epting e dizer: ‘Quer saber, vamos tentar ajustar o padrão para que vocês se sentem bem com isso’”, disse Brubaker durante uma aparição no podcast Fatman Beyond de Kevin Smith e Marc Bernardin.
the families of criminally underpaid comic book artists: can we *please* have some of the money you are making off the characters my family created
marvel: no ??
well what if you legally have to
marvel: lawsuit ?? https://t.co/RHsftbZPnm
— the babahuck (@TylerHuckabee) September 24, 2021
Trad.: [- famílias de artistas de quadrinhos criminosamente mal pagos: podemos * por favor * receber um pouco do dinheiro que você está ganhando com os personagens que a minha família criou
– marvel: não
– bem, e se você tiver que fazer isso legalmente
– marvel: processo ]
Muitos outros criadores também lutaram com compensação e reconhecimento, incapazes de assistir enquanto os personagens que eles criaram geram bilhões em receitas.
Se a Disney / Marvel perder o processo, isso não significa o fim do MCU. Significa apenas que a Disney terá que dividir parte de seus enormes lucros com os criadores e suas famílias.
“Foi-me oferecido um [contrato de personagem especial] que era realmente terrível, mas era isso ou nada”, disse um criador da Marvel anônimo em uma entrevista ao The Guardian.
E então, em vez de honrá-lo, eles enviam uma nota de agradecimento e dizem,‘ Aqui está um dinheiro que não devemos a você!’ E são cinco mil. E você fica tipo, ‘O filme fez um bilhão de dólares’.
I'm not going to spill tears over Marvel losing the rights to characters. Either it means Marvel will pay their creators better, pay previous creators what they're actually worth, or they have to start making new characters again. All wins to me.
— Evan Von Doom: Rebirth of The Cool (@EvanReadsComics) September 24, 2021
Trad.: [Não vou derramar lágrimas sobre a Marvel perder os direitos dos personagens. Ou isso significa que a Marvel vai pagar melhor a seus criadores, pagar aos criadores anteriores o que eles realmente valem ou eles terão que começar a fazer novos personagens. Todas vitórias pra mim.]
Fontes: The Mary Sue | The Hollywood Reporter
Débora é musicista, professora de artes, pesquisadora de sociologia de gênero. Autoproclamada otaku-não-fedida e gamer casual. A alcunha de Liao veio de um site aleatório de geração de nomes japoneses (Liao é chinês, mas tudo bem).