Apesar de ter sido criado para ajudar a todos os bruxos, o Ministério da Magia já criou diversas leis horríveis.
Assim como costumamos ver em vários lugares do mundo, os Ministérios muitas vezes acabam criando leis inaplicáveis, sem utilidade e até mesmo prejudiciais para a população. Seria a arte imitando a vida?
Com o Ministério da Magia não é diferente. Aliás, ao assistir aos filmes ou ler qualquer dos filmes podemos perceber que ele cometeu erros bem graves.
Vamos ver alguns deles:
10. Leis contra interações e relacionamentos entre bruxos e trouxas
Houve várias tentativas de criar leis mais rígidas envolvendo trouxas. Muitos Ministros da Magia tentaram proibir completamente os relacionamentos e o casamento entre bruxos e trouxas. Também vimos isso acontecer nas Américas, embora, reconhecidamente, sua postura tenha sido mais rigorosa devido aos julgamentos das bruxas de Salem.
Ministros como Perseus Parkinson são famosos por seu mandato por causa de suas leis anti-trouxas – ou, felizmente, por suas tentativas de implantá-las.
9. Legislação dos elfos domésticos
Os fãs da série sabem como os elfos domésticos são mal tratados, e é algo que particularmente me corta muito o coração.
Mas isso acontece justamente porque as leis permitem e reforçam esse tipo de atitude. O Ministério sempre fez vista grossa para o tratamento de criaturas mágicas, especialmente quando isso as beneficia.
Existe uma lei conhecida como legislação dos elfos, que além de permitir a situação de escravidão e nítidos maus tratos (ódio pelo Lucio Malfoy mil vezes maior a cada vez que maltratava o Dobby), reforça a incapacidade deles em usar ou carregar uma varinha, mesmo sendo tão poderosos.
E isso nos leva ao próximo item da lista.
8. Código de uso da varinha
Estabelecida em 1631, existe uma lei no Ministério da Magia que impede qualquer criatura que não seja bruxa de segurar uma varinha. Ou seja, qualquer coisa não-humana (e, obviamente, não-trouxa) não pode possuir ou usar uma varinha, mesmo que seja totalmente capaz de fazê-lo.
Essa lei levou à separação entre bruxos e não-humanos a novos extremos, além de alienar e enfurecer muitas espécies, incluindo duendes. E quem pode culpá-los por se sentirem assim? O exemplo mais notável dessa lei aconteceu durante Harry Potter e o Cálice de Fogo, onde Winky foi pega segurando a varinha de Harry. Isso foi considerado o suficiente para processá-la imediatamente, se ela pertencesse a alguém que não fosse Bartô Crouch.
7. A classificação entre espíritos, feras e seres
No mundo mágico de Harry Potter, o Ministério da Magia tem três classificações distintas para ajudar a definir as leis e o “status legal” das criaturas e seres mágicos. Essas classificações são: Seres, Espíritos e Criaturas (também conhecidos como Bestas ou Feras).
Cada uma dessas três classificações possui seu próprio conjunto de regulamentos e direitos, o que tem sido um ponto significativo de discórdia. Parte do raciocínio por trás do que uma espécie é classificada tem sido arbitrária (na melhor das hipóteses!) e intencionalmente discriminatória (na pior).
Isso é (mais) uma afronta à igualdade, que é vigente em boa parte das constituições dos países por aí.
6. Registro da condição de bruxos nascidos trouxas
Durante os acontecimentos de Harry Potter e as Relíquias da Morte, vimos uma versão do Ministério da Magia que estava bem e verdadeiramente corrompida. Uma das muitas coisas horríveis que este Ministério fez foi criar um novo conjunto de leis visando bruxos e bruxas trouxas e nascidos trouxas.
A lei exigia que todos os bruxos nascidos trouxas se registrassem no Ministério. Assim, todos os bruxos tinham que provar que eles eram, de fato, puro sangue, já que todos os nascidos trouxas corriam o risco de ser interrogados e até de acusações diretas de roubar magia e varinhas de donos “legítimos”.
No mínimo absurdo.
5. Ato de registro e código de conduta de lobisomens
Graças à presença de Lupin, muitos fãs já têm uma boa ideia de como os lobisomens foram tratados horrivelmente pelo Ministério da Magia. Portanto, nunca foi uma surpresa quando muitos deles decidiram se unir à oposição.
O Registro de Lobisomem exigia que todos os bruxos mordidos por um lobisomem se registrassem como tal (!) – mesmo que isso resultasse em perda de direitos e status para eles. O Código de Conduta de Lobisomens pode ter tido boas intenções, mas também exigia que um lobisomem descobrisse seu status e enfrentasse as consequências.
Umbridge é uma defensora conhecida dessas leis (não estamos nem um pouco surpresas!) e, de fato, foi vista tentando torná-las mais duras para todos os lobisomens durante seu tempo no Ministério da Magia.
4. Legalização das maldições imperdoáveis
Quando Voldemort estava no auge de seu poder, o Ministério da Magia tomou algumas medidas drásticas para tentar combater suas forças.
Apesar da bizarrice (já que estamos acostumados a uma visão corrupta do Ministério), isso realmente aconteceu.
Uma dessas etapas foi realizada por Bartolomeu Crouch. Ele acreditava no uso da violência para combater a violência e, assim, tornou legal para Aurores e afins o uso das Maldições Imperdoáveis.
Isso significa que, teoricamente, tudo o que eles teriam que fazer era suspeitar que um mago estava do lado sombrio antes de usar a Maldição da Morte para derrubá-los. É uma abordagem dura do tipo “atue primeiro, pergunte depois”.
É uma das piores atitudes dentro do Ministério, já que estamos legalizando a tortura, a morte e a manipulação deliberada de outras pessoas. Bem parecido com um regime ditatorial – o que não deixa de ser.
3. Decretos educacionais de Hogwarts e a inquisição
As ações de Umbridge são famosas entre os fãs de Harry Potter, e o Ministério da Magia tornou tudo perfeitamente legal.
Com isso, foi aberto o caminho para ela com seus Decretos Educacionais, que foram criados por ela própria.
Isso culminou com Umbridge se tornando a Alta Inquisidora de Hogwarts, seguida pela instalação dela como diretora. Essas regras permitiram que ela abusasse de seu poder e posição de maneiras que nunca vimos em Hogwarts.
Nunca vamos nos esquecer daquela cena em que Harry é obrigado a escrever milhões de vezes “eu não devo contar mentiras” como castigo – de algo que ele não era culpado.
2. Ausência de devido processo legal
Você deve ter notado que parece haver uma falta significativa do devido processo legal no mundo de Harry Potter.
O devido processo legal é, de uma forma BEM básica, um princípio pelo qual o ato de uma autoridade, para ser considerado válido, deve passar por todas as etapas legalmente previstas. Muitas vezes essas etapas incluem o famoso princípio do contraditório e da ampla defesa, que nada mais é do que o direito de se defender das acusações.
Uma bruxa ou mago das trevas pode ser trazido e até enfrentar um julgamento, mas não há nenhuma tentativa de ensiná-los sobre seus direitos.
Basta ver como Harry foi tratado durante o julgamento – se os adultos ao seu redor não se agrupassem para protegê-lo, Harry teria enfrentado um julgamento completo sem representação ou testemunhas. O Ministério certamente nunca se esforçou para informá-lo de seus direitos, propositadamente.
1. A criação de Azkaban
A criação da infame prisão Azkaban é o pior ato de todos, e por isso assumiu o primeiro lugar na lista. Isto porque a decretação desta pena era essencialmente uma sentença de morte, embora lenta. E era administrado por criaturas que o Ministério apenas pensava que poderia controlar.
Toda a premissa de Azkaban é falha e perigosa. Sem mencionar dolorosamente desumano. E, no entanto, sabemos com certeza que pelo menos dois ministros passaram seu mandato trabalhando na criação desta prisão.
É absolutamente macabro pensar em levar um beijo de um dementador e saber que através disso ele sugará sua alma PARA SEMPRE.
Vale lembrar que não são só os bruxos poderosos e malvados que vão para a prisão. Sirius Black e Hagrid já foram para lá, de forma injusta, falha e arbitrária – como acontece na vida real também.
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Curtiu? Então leia mais sobre Harry Potter aqui.
Texto traduzido e adaptado de Screenrant.
Devoradora de livros e ávida consumidora de séries.
